Espaço Político

15 jan
2016

Sorteio para Centro Popular de Compras da Restinga será dia 20

A lista dos comerciantes populares cadastrados para se instalar no Centro Popular de Compras (CPC) da Restinga foi divulgada em edital publicado no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa) nessa quarta-feira, 13 (confira aqui). A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) convoca os inscritos na lista para ingresso no CPC para comparecer na quarta-feira, 20, às 15h, no Centro Administrativo Regional (CAR) Restinga (rua Antônio Rocha Meirelles Leite, 50 – bairro Restinga), para o sorteio da respectiva banca que será realizado em duas etapas.

Na primeira etapa, haverá o credenciamento dos comerciantes populares inscritos, que deverão comparecer pessoalmente com documento oficial de identificação com foto. Caso sejam representados por terceiros, será obrigatório apresentar uma procuração com firma reconhecida em cartório e com poderes específicos para o ato e a comprovação por meio de documento oficial de identificação com foto. O credenciamento para a realização de sorteio seguirá o número de inscrição, definido por ordem de chegada.

Na segunda etapa, acontecerá o chamamento do comerciante para sorteio da banca onde exercerá suas atividades, pela ordem da lista do Anexo 2 do Edital (ver abaixo). As bancas de números 33 a 38 caberão aos comerciantes que exercem atividades relacionadas à alimentação. A banca 30 será ocupada por um comerciante que vende hortifrutigranjeiros. As bancas de números 1 a 28, 31, 32 e de 39 a 52 serão preenchidas pelos demais comerciantes populares que constam na lista de ingresso para o CPC da Restinga.

O não comparecimento na data e local definidos acima (salvo motivo força maior devidamente comprovado no prazo de cinco dias úteis, a contar da data do sorteio) resultará na exclusão do nome da lista e publicação de novo edital de chamamento público para preenchimento da vaga. No caso de alguém não comparecer e comprovar o motivo de forma maior, a SMIC marcará data e local para novo sorteio que seguirá as mesmas normas definidas para o dia 20 de janeiro.

Centro Popular de Compras da Restinga - O Centro Popular de Compras da Restinga tem 52 bancas (conforme planta baixa no Anexo 1 do Edital), sendo que a de número 29 ficará para a administração do local, que será realizada por uma associação formada pelos comerciantes populares. O CPC, situado na esquina da estrada João Antônio da Silveira com avenida Economista Nilo Wulff, será ocupado conforme a Lei n.º 9.941, de 25 de janeiro 2006, que denomina comerciantes populares os vendedores ambulantes que exercem a atividade de comércio na modalidade anteriormente denominada camelôs e institui os centros populares de compras em Porto Alegre.

Confira a lista dos comerciantes populares.

Edital 01/2016 publicado Diário Oficial de Porto Alegre de 13 de janeiro de 2016.

Fonte: Site Prefeitura de Porto Alegre

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